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30.04.2018

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Foto: Riccardo Annandale / Unsplash

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

23.04.2018

 

 

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As próximas eleições para o Parlamento Europeu (PE) vão realizar-se de 23 a 26 de maio de 2019, de acordo com um projeto de decisão do Conselho da União Europeia (UE) hoje aprovado pelos eurodeputados.

Os representantes dos governos nacionais, reunidos no Conselho, concordaram com as datas recomendadas pela Conferência dos Presidentes do PE no dia 11 de janeiro, tendo apresentado um projeto de decisão que fixa o período eleitoral de 23 a 26 de maio de 2019 (de quinta-feira a domingo, devendo, em Portugal, ter lugar no dia 26 de maio).

O projeto de decisão, ao qual a comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais deu o seu aval na segunda-feira, foi hoje aprovado em plenário por 492 votos a favor, 14 contra e 24 abstenções.

O PE aprovou também o calendário das sessões plenárias em 2019, que está disponível aqui.

Contexto

Segundo o Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, as eleições deveriam, em princípio, realizar-se no período entre quinta-feira, dia 6 de junho, e domingo, dia 9 de junho de 2019, tendo como referência o período em que se realizaram as primeiras eleições europeias por sufrágio direto (de quinta-feira, 9 de junho, a domingo, 12 de junho de 1979).

Este mesmo Ato determina que o Conselho da UE, deliberando por unanimidade e após consulta do PE, pode fixar, pelo menos um ano antes do fim da legislatura, outro período eleitoral, que poderá situar-se, no máximo, entre dois meses antes e um mês depois do período normalmente aplicável.

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se de cinco em cinco anos, tendo as últimas decorrido de 22 a 25 de maio de 2014.

Fonte: Parlamento Europeu - Gabinete de Informação em Portugal 

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

18.04.2018

 

 

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Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

23.04.2018

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Comissário europeu Carlos Moedas organizam uma conferência dedicada ao tema «Democracia 4.0 – O Futuro da Democracia na Era Digital». O evento, que se enquadra no âmbito da celebrações do Dia da Europa, tem lugar no dia 8 de maio de 2018, a partir das 9h00 horas, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide).

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Democracia Digital, Democracia Participativa, Desinformação e Inteligência Artificial serão os temas em debate nesta Conferência. O keynote speech fica a cargo de Radek Sikorski, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia.

Entre as quase duas dezenas de oradores nacionais e internacionais, contam-se o Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e a Secretária de Estado com a mesma pasta, Graça Fonseca.

A entrada é gratuita, mediante inscrição neste formulário, e sujeita à capacidade da sala.

Porque o futuro da democracia passa pelos jovens, a Comissão Europeia endereçou o convite a várias universidades e politécnicos de todo o país, para garantir a presença das gerações futuras neste espaço de debate.

Representantes e estudantes de cada uma destas instituições foram convidados a enviar perguntas aos oradores e a participar ativamente na conferência, quer presencialmente, quer através do live stream da conferência.

Esta é uma organização da Comissão Europeia com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo

16.04.2018

 

 

     
 
     

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