A Comissão Europeia lançou recentemente o guia prático Viajar na Europa.
O documento, disponível na internet, contém informações uteis para os cidadãos que pretendam viajar pelos países europeus. Compreender a Europa é experienciá-la na sua plenitude.
Conhecer cada lugar e todas as suas culturas.
Hoje é possível circular livremente pela União Europeia e viajar forma tranquila e segura.
Estas são algumas das dicas que precisa de saber para tornar as suas férias perfeitas:
1. Documentos.
Graças às regras do Acordo de Schengen, não existem fronteiras em 22 dos países da União Europeia.
Todos os países da UE, com exceção da Bulgária, da Croácia, do Chipre, da Irlanda, da Roménia e do Reino Unido aderiram à política Schengen, assim como também aderiram a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.
Os cidadãos da União Europeia podem assim circular livremente dentro destes países.
Contudo, deverá fazer-se acompanhar sempre do passaporte ou cartão de identificação por razões de segurança.
Antes de viajar para fora da UE, verifique que documentos são exigidos pelo país fora da UE que pretende visitar.
A única identificação válida é aquela que é obtida a partir de autoridades nacionais.
As crianças devem ter o seu próprio passaporte ou bilhete de identidade.
2. Pagamentos.
O euro é usado atualmente por cerca de dois terços dos cidadãos da UE (mais de 337 milhões de pessoas) em 19 países: Áustria, Bélgica, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia, Eslovénia e Espanha e ainda nos principados de Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano.
Em alguns países europeus fora da zona euro, os hotéis, lojas e restaurantes, especialmente em zonas turísticas, aceitam pagamento em euros, bem como na moeda nacional, embora não sejam legalmente obrigados a fazê-lo.
As regras da UE garantem que as taxas cobradas em pagamentos por débito ou cartões de crédito dentro da UE são iguais às que são aplicadas numa transação nacional do mesmo valor em euros.
Deve bloquear imediatamente, através de telefone, os seus cartões bancários em caso de perda ou extravio.
Tome nota do número antes de partir em viagem.
Se entrar ou sair da UE com um valor igual ou superior a 10 mil euros, deverá declará-lo às autoridades aduaneiras.
3. Linha de emergência da União Europeia 116 000.
A União Europeia tem uma linha de emergência comum para comunicar o desaparecimento de uma criança num Estado-Membro da UE.
Para os pais de uma criança que desapareceu, para uma criança que se perdeu ou para qualquer pessoa que tenha informações sobre uma criança desaparecida, o número é o mesmo.
Será de imediato posto em contacto com uma organização capaz de lhe dar apoio e assistência prática, seja de ordem psicológica, jurídica ou administrativa.
Em caso de emergência poderá contactar o 112 em qualquer país da UE.
4. Compras.
Não há limites para o que pode comprar e levar em deslocações entre os países da UE, desde que seja para uso pessoal e não para revenda.
Os impostos (IVA e impostos especiais de consumo) estão incluídos no preço que você paga.
5. Ajuda aos consumidores.
Como consumidor terá garantido um tratamento justo, com produtos que atendem aos padrões de qualidade e segurança alimentar e direito de reparação se algo correr mal, onde quer que esteja na UE.
Melhores regras de rotulagem significam informações mais claras, mais abrangentes e precisas sobre os alimentos.
Também está protegido contra o comércio desleal, em práticas online ou em lojas.
Foram ainda proibidas as sobretaxas injustificadas pagas através de cartão de crédito online.
Se comprou uma viagem, mas o operador faliu, a diretiva relativa às viagens organizadas protege os consumidores europeus em férias e abrange pacotes de viagens pré-organizadas que combinem pelo menos dois dos seguintes serviços: transporte, alojamento ou outros serviços turísticos tais como excursões (tudo incluído no preço global).
6. Direitos dos passageiros.
A UE é a única região no mundo onde os passageiros podem beneficiar de um conjunto abrangente de direitos para todos os modos de transporte: rodoviário, aéreo, ferroviário e por água.
Passageiros na UE, incluindo passageiros com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida, têm o direito a informações precisas, oportunas e acessíveis, assim como a assistência e, em certas circunstâncias, compensação em caso de cancelamento ou de atraso considerável.
7. Viajante portador de deficiência.
As regras relativas aos direitos dos passageiros na UE protegem as pessoas com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida contra situações de discriminação quando viajam por transporte aéreo ou ferroviário e garantem-lhes condições de acesso ao transporte iguais às dos outros cidadãos.
Se tiver direito à utilização de condições especiais de estacionamento para deficientes quando viaja de carro no seu país de origem, beneficia do acesso às mesmas condições em toda a Europa.
Só precisa do modelo normalizado de cartão de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência.
8. Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Se adoecer ou sofrer um acidente durante uma viagem a um país da UE, à Islândia, ao Liechtenstein, à Noruega ou à Suíça, tem direito a tratamento de emergência.
Para tal basta ter consigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Peça já este serviço gratuito.
9. Viajar com animais de estimação.
Se viajar dentro da UE, pode facilmente levar consigo o seu animal de companhia desde que respeite as regras europeias.
O seu animal deverá ter um passaporte da UE, para fins de identificação, adquirido em qualquer veterinário.
Deverá possuir um microchip eletrónico ou ter uma tatuagem legível, aplicada antes de Julho de 2011.
Deve estar vacinado contra a raiva e todos os detalhes devem ser inseridos no respetivo passaporte.
Este documento é apenas válido para cães, gatos e furões.
Se pretende viajar com outros animais, tais como coelhos, aves ou roedores, consulte o seu veterinário.
10. Embaixada no destino.
Um cidadão de um Estado-Membro da UE é automaticamente considerado como cidadão da UE e tem direito a assistência consular fora da UE (mesmo se o seu país não estiver ali representado).
Pode contactar a embaixada ou consulado de outro Estado-Membro da UE e pedir ajuda, se, por exemplo, for detido, estiver envolvido num acidente grave ou perder documentos importantes.
Consulte mais informações AQUI
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Centro de Informação Europe Direct Oeste
08.08.2016
