A edição mais recente do relatório ESDE ( Employment and Social Developments in Europe) hoje publicada anuncia resultados encorajadores.
A criação de cerca de três milhões de postos de trabalho resultou num aumento do emprego e num recuo da pobreza. Contudo, o desemprego permanece elevado, com vincadas disparidades entre os Estados-Membros. Os mercados de trabalho e as sociedades terão de se adaptar a novas formas de trabalho.
Este ano, o relatório que dá conta da situação social e do emprego na Europa (relatório ESDE) focalizou-se no emprego enquanto instrumento de combate à pobreza, na digitalização e nas mudanças no mundo do trabalho, no papel do diálogo social, nas disparidades entre os Estados-Membros e na integração dos refugiados no mercado de trabalho.
Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, afirmou: «O relatório deste ano mostra que os esforços empreendidos nos últimos anos começam a dar frutos. As nossas economias continuam a criar emprego e o rendimento disponível das famílias aumentou. Contudo, muitas pessoas que trabalham vivem em situação de pobreza, o que demonstra que não se trata apenas de criar emprego, é preciso que o emprego seja de qualidade. Acresce que as novas tecnologias e as novas formas de trabalhar estão a transformar as sociedades e os mercados de trabalho. Esta situação gera novas oportunidades, mas também novos desafios e temos de garantir que ninguém fica para trás. Com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as novas iniciativas no âmbito da Agenda para Novas Competências, estamos determinados a dar resposta a estes desafios.»
Emprego em alta, pobreza a recuar
O número de europeus com emprego é o mais alto jamais registado, atingindo os 232 milhões. No ano passado, foram criados três milhões de postos de trabalho, a maioria dos quais permanentes. Na maior parte dos casos, o emprego a tempo inteiro constitui uma proteção eficaz contra a pobreza. A percentagem da população da UE em risco de pobreza e exclusão social (23,7 %) atingiu o valor mais baixo dos últimos cinco anos.
Contudo, há ainda 8,3 % de europeus desempregados (segundo dados de outubro de 2016) e o relatório ESDE salienta como tem sido difícil o regresso ao mercado de trabalho no período pós-crise (2008-2013): só um em cada oito desempregados conseguiu encontrar um emprego permanente no prazo de três anos. O desemprego dos jovens (20 %) continua a ser preocupante.
Um mundo do trabalho em mudança
A forma de trabalhar está a mudar num contexto de digitalização crescente da economia, designadamente com a emergência de plataformas digitais e da economia colaborativa que, no futuro, disponibilizarão novas oportunidades de trabalho, a maior parte assentes no auto-emprego. O investimento nas tecnologias de informação e comunicação (TIC) explica um terço do crescimento económico da UE entre 2005 e 2010, mas muitas vagas de emprego neste setor continuam por preencher. Investir nas competências é crucial para que se possa tirar pleno proveito da digitalização.
Convergência e divergência na UE
Há sinais encorajadores de uma convergência renovada, depois de um período em que as disparidades se agravaram na sequência da profunda recessão de 2009. Contudo, continuam a registar-se profundas diferenças e as políticas de emprego e de proteção social na UE, assim como as suas instituições, reagiram de forma díspar aos choques económicos.
Integração dos refugiados nas sociedades e nos mercados de trabalho
Em 2015 e nos primeiros nove meses de 2016, o número de pedidos de asilo apresentados nos Estados-Membros da UE rondou os 2,2 milhões. Os refugiados enfrentam múltiplos obstáculos à sua integração no mercado de trabalho, decorrentes de níveis de qualificações baixos e de conhecimentos linguísticos insuficientes. Para facilitar essa integração, é essencial investir na sua formação e nas competências linguísticas e facilitar o reconhecimento das suas competências. Assim se contribuirá para reforçar o capital humano da UE no contexto do envelhecimento demográfico.
Reforçar o diálogo social
Porque estas novas formas de emprego podem esbater a distinção entre empregador e trabalhador, o papel dos parceiros sociais e do diálogo social terá de ser reformulado para dar resposta aos desafios que hoje se colocam no mercado de trabalho. O relatório ESDE aponta pistas para uma resposta eficaz dos parceiros sociais a estes desafios, através da representação destes novos tipos de trabalhadores e de empregadores e da colaboração com as autoridades públicas. Cabe referir a título de exemplo que em vários Estados-Membros, novos modelos de empresas digitais como a Uber e os trabalhadores que a eles aderem são, cada vez mais, equiparados a parceiros sociais.
Contexto
O relatório dá conta das recentes tendências em termos sociais e de emprego e analisa os desafios futuros e as respostas políticas possíveis. Trata-se do principal documento elaborado pela Comissão Europeia para produzir elementos factuais e de análise das tendências atuais e futuras.
Não faltam exemplos concretos de como a Comissão visa dar resposta aos desafios apontados nos relatórios anuais ESDE. Entre as iniciativas emblemáticas, conta-se o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, relativamente ao qual será apresentada uma proposta no início do próximo ano, na sequência da ampla consulta lançada em março de 2016. Trata-se de maximizar as oportunidades de emprego, construir sociedades e mercados de trabalho inclusivos e promover a convergência em torno do crescimento na zona euro e em toda a UE.
A Comissão irá intensificar esforços no âmbito da Nova agenda de competências, lançada em junho de 2016, a fim de continuar a investir nas competências das pessoas para que estejam aptas a responder às exigências do mercado de trabalho. É neste contexto que se insere o lançamento de um modelo de cooperação setorial na área das competências. O primeiro semestre de 2017 marcará também o lançamento de um guia para a definição de perfis de competências dos nacionais de países terceiros, no sentido de facilitar a identificação, a visibilidade e o reconhecimento das competências e das qualificações dos requerentes de asilo, dos refugiados e outros migrantes.
Por fim, os esforços da Comissão em prol da diminuição do desemprego em geral e do desemprego dos jovens em particular estão a dar frutos. Desde 2013, registou-se uma redução de 1,6 milhões do número de jovens desempregados e há menos 900 mil jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação. Com o prolongamento da Garantia para a Juventude, o aumento da dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens e a recente iniciativa destinada a investir na juventude da Europa, a Comissão visa maximizar as oportunidades dos jovens no mercado de trabalho.
Para mais informações
MEMO/16/4428
Notícias no sítio Web da DG Emprego
Relatório ESDE 2016
Análise Social e do Emprego
Para mais informações sobre assuntos europeus
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Centro de Informação Europe Direct Oeste
20.12.2016
